pauta.

Política de privacidade

Versão 1.2, de 9 de outubro de 2026. Vale para o aplicativo Pauta (Android) e para o site https://usepauta.com. Veja também os Termos de Uso.

Quem é o responsável

O Pauta é oferecido pela GMDA Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ 49.821.140/0001-10, com sede em Curitiba-PR. Ela é a controladora dos dados pessoais tratados no Pauta. O encarregado pelo tratamento de dados (LGPD) é Mateus Pelissari Jehle, pelo e-mail contato@usepauta.com ou pelo telefone (41) 98892-0468.

Quais dados usamos e por quê

Base legal (em português simples): usamos esses dados para cumprir o contrato com você, ou seja, entregar o serviço que você pediu (art. 7º, V, da LGPD); para cumprir obrigações legais, como as fiscais (art. 7º, II); e pelo nosso interesse legítimo em manter o serviço seguro, sem fraudes e funcionando (art. 7º, IX). Não vendemos seus dados e não usamos seus textos para publicidade.

Com quem compartilhamos

Só com os fornecedores necessários para o Pauta funcionar:

Para embasar números do texto, o Pauta busca estudos em bases acadêmicas abertas (OpenAlex e BDTD). Essas bases recebem apenas termos de busca sobre o assunto, nunca seu nome, e-mail ou dados da conta.

Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil (principalmente nos Estados Unidos). Essa transferência internacional acontece para prestar o serviço que você pediu, com fornecedores que adotam medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Quando você exclui a conta, apagamos na hora seu cadastro (nome, CPF, endereço e registro de aceite), perfil, textos, histórico de moedas e fotos guardadas, e cancelamos a renovação da assinatura no Google Play, se houver. Registros técnicos dos provedores somem nos prazos deles. O registro fiscal das compras (produto, valor, data e número do pedido) fica guardado pelo prazo que a lei exige, sem ligação com seu e-mail ou com sua conta.

Seus direitos

Pela LGPD você pode pedir para confirmar e acessar seus dados, corrigir, exportar, excluir, saber com quem compartilhamos e revogar consentimentos. Para isso, fale com o encarregado pelo e-mail contato@usepauta.com ou pelo telefone (41) 98892-0468. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Como excluir sua conta

No app: Conta → Excluir minha conta. Na web: usepauta.com/excluir-conta. Detalhes do que é apagado estão nessa página.

Crianças

O Pauta é um serviço profissional para maiores de 18 anos e não é destinado a crianças.

Mudanças nesta política

Se mudarmos o que fazemos com seus dados, atualizamos esta página e a data no topo. Mudanças importantes são avisadas no app.